Quem pode se inscrever

Podem se inscrever SOMENTE Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSCs), registradas há, pelo menos, 12 meses e que atuam por, pelo menos, 1 ano em algum dos municípios contemplados por este edital.

Serão apoiadas iniciativas que atendam às demandas das comunidades, que promovam melhoria na qualidade de vida da população dos territórios contemplados pelo edital; e que contemplem, ao menos, uma das três causas de atuação da Braskem, que são:

Estados e municípios contemplados pelo edital

Projetos

Somente serão considerados projetos alinhados a, ao menos, uma das 3 (três) causas de atuação da Braskem, que são:

ECONOMIA CIRCULAR E CLIMA
Projetos que incentivem a reciclagem e o consumo consciente, promovendo a cadeia de valor da reciclagem; promovam ações de educação ambiental; contribuam para aumentar a resiliência e reduzir os efeitos das alterações climáticas contribuam para aumentar a segurança hídrica e/ou energética.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Projetos que apoiam a implementação de formação profissional ou técnica para a indústria petroquímica e sua cadeia de valor; promovam o conhecimento nas áreas da Ciência, Tecnologia, Engenharia ou Matemática (STEM).

INCLUSÃO SOCIAL
Projetos que contribuam para a redução das desigualdades sociais e do acesso a serviços básicos por meio de soluções químicas e plásticas; promovam a inclusão social com foco na melhoria de renda, preferencialmente de acordo com a vocação das comunidades.

O projeto inscrito deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

Prever ações a serem executadas, majoritariamente (mais de 50%), na modalidade presencial;
Atender ou beneficiar diretamente os moradores e/ou trabalhadores dos municípios contemplados pelo edital;
Ser de curta ou média duração, não ultrapassando o período máximo de execução de 12 meses;
Ser totalmente gratuito aos seus beneficiados;
Ser realizado em espaços de livre acesso aos beneficiados, não apresentando nenhuma barreira econômica ou física para a participação;
Não apresentar ações de caráter religioso doutrinário e/ou sectário.

Atenção!

As principais atividades do projeto deverão, obrigatoriamente, ser executadas pela organização proponente que o inscreveu neste edital, não podendo terceirizar para outras organizações a execução das atividades principais. .

Priorizações

Serão PRIORIZADOS projetos:

Que sejam executados e/ou atendam moradores de, ao menos, 1 (uma) das áreas de influência da Braskem, conforme listado no item “Municípios contemplados”;

Que apresentem solução a problemas ou demandas preexistentes na comunidade ou melhoria da qualidade de vida da população dos territórios contemplados pelo edital;

Que atendam, exclusivamente ou prioritariamente, populações em situações de vulnerabilidade, conforme descrito no regulamento;

Que aconteçam em territórios em situação de vulnerabilidade, como periferias, subúrbios, áreas rurais e favelas;

Que sejam executados por organizações que trabalham em rede, e/ou que se articulam com outros atores sociais do território;

Que prevejam ações e/ou medidas de acessibilidade tanto aos profissionais envolvidos, quanto ao público beneficiado.

Etapas de seleção

A análise dos projetos será realizada em 4 etapas:

Análise Eliminatória: realizada com todos os projetos inscritos, quando será avaliado o cumprimento dos requisitos de participação informados no regulamento.

Análise Técnica Classificatória: os projetos aprovados na etapa anterior passarão por uma análise técnica, seguindo os critérios também informados no regulamento.

Análise Documental: os projetos melhor classificados na etapa anterior passarão por avaliação de regularidade dos documentos enviados, assim como regularidade do CNPJ da organização em bases públicas.

Análise Estratégica: realizada somente com projetos aprovados na etapa anterior. Nesse momento, a Braskem, baseada em sua estratégia de investimento social e na disponibilidade de recursos, definirá quais projetos serão selecionados. As organizações poderão ser solicitadas a apresentar documentação complementar durante esta etapa.

Critérios Técnicos de Análise

Durante a avaliação técnica, serão utilizados os seguintes critérios para a classificação dos projetos:

Aderência aos objetivos do edital: será analisado o potencial de desenvolvimento local; o alinhamento da proposta a, pelo menos, uma temática obrigatória do edital: Economia Circular e Clima; e/ou Educação Profissional e Tecnológica; e/ou Inclusão Social;

Atuação local da organização proponente: análise da experiência, no território, com a realização de projetos similares ao inscrito; também, da experiência com o público-alvo do projeto; da atuação em rede, principalmente com o poder público local; assim como dos resultados e reconhecimentos recebidos pela organização;

Potencial de impacto do projeto: análise da relevância das ações para o contexto social local; a contribuição do projeto para o desenvolvimento local e do público-alvo; e o legado que deixará no território, como: ampliação de conhecimentos, fortalecimento de redes, melhoria de capacidades institucionais locais, articulação comunitária. Também será avaliado o compromisso com resultados mensuráveis de impacto social.

Diversidade e inclusão: será considerada a atuação da organização e do projeto junto ao público em situação de vulnerabilidade social; e as ações prioritárias para a inclusão, a participação social e a autonomia de públicos em situação de vulnerabilidade social, conforme listado no regulamento.

Cronograma

Conheça as principais datas deste edital:

Abertura do edital:
06 de maio de 2024

Capacitação em Projetos Sociais – Módulo 1:
dias 14, 15, 16 e 17 de maio/2024, das 14h às 17h (horário de Brasília)

Fechamento do edital para recebimento de inscrições:
29 de maio de 2024, às 18h (horário de Brasília)

Divulgação do resultado do edital:
04 de outubro de 2024

Formalização da parceria com a Braskem:
entre outubro e dezembro de 2024

Capacitação em Projetos Sociais – Módulo 2:
22 a 24 de outubro de 2024, das 14h às 17h (horário de Brasília)

Anexos

Acesse aqui os modelos de documentos que você precisa preencher para fazer a sua inscrição.
Para baixar, bastar clicar nos ícones ou no nome do arquivo.

Anexo I - Regulamento
O anexo I contém o Regulamento.

Anexo II - Modelo de planilha de Orçamento
O anexo II contém o modelo de planilha de Orçamento.

Anexo III - Passo a passo da inscrição
O anexo III contém instruções detalhadas de como se inscrever na plataforma Prosas.